O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol), Nilton Arruda, disse, numa entrevista exclusiva a este informativo, na manhã desta terça-feira 22 de outubro, que é comum o assédio moral no âmbito da categoria e, na maioria das vezes, os casos são arquivados, porque as vítimas desistem de prosseguir com as denúncias, o que resulta na impunidade dos criminosos. Ele revelou, ainda, que um delegado é acostumado a praticar assédios moral e sexual, mas nunca foi punido.

Confira a íntegra:

>>> O Blog do João Ricardo Correia publicou, dia 08 passado, notícia a respeito de um suposto assédio moral que teria acontecido em uma Delegacia Especializada, em Natal, quando um delegado teria, inclusive, sacado uma arma contra agentes. O Sinpol tomou conhecimento desse caso? Caso afirmativo, como está a apuração do episódio?

Nilton Arruda: O Sinpol tomou conhecimento, sim, da situação da Delegacia de Capturas/Polinter, mas no evento não se chegou ao extremo de alguém ter sacado arma. Após conhecimento do fato, levamos ciência a diversos órgãos que foram: Delegacia Geral de Polícia Civil, Diretoria de Polícia da Grande Natal, Corregedoria e Ministério Publico. Solicitamos que a denúncia fosse apurada. Sabemos que procedimentos já foram instaurados para apuração, inclusive com a oitiva dos policiais envolvidos.

>>> Ocorrem muitos casos de assédio moral, no âmbito da Polícia Civil do RN? Como eles se caracterizam? Há um perfil específico das vítimas?

Nilton Arruda: É comum o assédio no ambiente da PCRN. Muitos negam, principalmente aqueles que estão na posição de gestores de delegacias. Nessas unidades, o assédio se caracteriza por xingamentos, gritos, misoginia, imposição de metas de trabalho além da capacidade do subordinado; alguns usam a frase “Se você tá achando ruim peça exoneração”, “Se não quer receber ordem, por que não fez concurso para delegado?” São diversas as formas, não sendo diferente de outras profissões, mas no ambiente policial esse tipo de postura é muito perigosa e leva a tragédias, como já temos diversos exemplos. O perfil dos profissionais mais assediados são as mulheres e profissionais do cargo de Escrivão.

>>> O Sinpol oferece qual tipo de assistência aos seus associados, em caso de assédio moral ou outro tipo?

Nilton Arruda: O Sinpol dá assistência aos seus filiados, com uma profissional da área de psicologia, e possui um corpo de diretores, bem como de advogados para demandas deste tipo. No âmbito da Secretaria de Segurança, muitos profissionais procuram o CIASP, Centro Integrado de Apoio Social ao Policial, com problemas psicológicos gerados pelo assédio.

>>> Quais os canais de denúncia que os associados do Sinpol têm para o registro desses casos?

Nilton Arruda: Nossos canais de denúncia são o contato direto com nossa recepção, com os diretores do Sinpol, e diretamente comigo, que sou o presidente da entidade. A Delegada Geral da PCRN publicou, há poucos dias, uma Portaria instituindo uma comissão de enfrentamento ao assédio moral, com base na Lei Estadual 11.902, de 10 de setembro de 2024. A comissão será, inclusive, responsável pela promoção de campanhas contra o assédio moral e sexual no ambiente da PCRN. Essa lei estadual estabelece diversas medidas de enfrentamento ao assédio e inclusive ao acolhimento das vítimas.

>>> A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social tem conhecimento dos casos de assédio contra associados do Sinpol? Como tem-se manifestado?

Nilton Arruda: A Sesed vem prestando todo apoio ao Sinpol. O secretário da Segurança, coronel Araújo, tem sido bastante receptivo e sempre busca a melhor forma de resolver as diversas situações relativas ao assédio.

>>> Quem apura as denúncias de assédio contra os associados dos Sinpol?

Nilton Arruda: As apurações das denúncias de assédio são feitas pela Corregedoria Geral. Mas, infelizmente, a maioria dos casos não chega a uma punição dos assediadores.

>>> Existem casos em que as vítimas chegam a pedir proteção, diante de ameaças?

Nilton Arruda: As vítimas, a princípio, como forma de proteção, solicitam o distanciamento do chefe superior assediador. Em novo ambiente de trabalho e livre de seu algoz, se restabelece mentalmente e não leva a frente a denúncia que fez. Assim, a maioria dos casos são arquivados devido à desistência da vítima e os criminosos ficam impunes. Há casos recorrentes de um mesmo delegado cometer assédio moral e sexual regularmente e nunca ter sido condenado. São comuns também assédio cometido por agentes de polícia contra seus colegas de mesmo cargo e escrivães. Não temos conhecimento de assédio cometido por agentes e escrivães contra delegados.

O presidente Nilton Arruda complementou: “O ambiente policial, por si só, ele já é muito machista. Se joga ao policial o papel de super-homem, que não tem sentimento, que não tem vida própria, que ele deve colocar, prioritariamente, todas as demandas do trabalho. Inclusive os gestores chegam a pregar isso. Isso é um tipo de assédio também. Mas, o diferencial no ambiente policial é o perigo desse tipo de abordagem,por parte dos gestores, desse tipo de sofrência que muitos profissionais têm, que termina em tragédia.Tem um exemplo, aqui no Ceará, que um escrivão atirou em vários colegas e depois se matou. Tem o exemplo de uma escrivã lá em Minas Gerais, que se matou porque não aguentava mais ser assediada pelo delegado e também por colegas agentes. Então, esse é o diferencial no ambiente policial, onde são casos que podem terminar em morte e grandes tragédias. Isso tem que ser combatido com muita veemência. Infelizmente, não vem sendo. Leis são criadas, mas depois caem no esquecimento e agente espera que isso não aconteça, porque  os casos estão ficando mais comuns e mais graves.”

Foto: Divulgação

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