O tema “assédio moral” tem sido um dos mais discutidos, principalmente, em grupos de WhatsApp compostos, basicamente, por servidores públicos. Em todo o Brasil, são muitas as reclamações. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, segundo fontes deste informativo, dossiês estariam sendo feitos para entrega ao Ministério Público do Trabalho, mostrando que trabalhadores efetivos e terceirizados da área da saúde estariam enfrentando, rotineiramente, situações de constrangimento e exploração.

Dados em um desses documentos apontam, inclusive, para situações em que servidores estariam sendo colocados, pela chefia, para dar plantões em domingos seguidos e feriados, enquanto outros que seriam “apadrinhados” gozariam de benefícios. Essas benesses estariam presenteando, frequentemente, servidores terceirizados que, temendo a demissão sumária, estariam se submetendo aos caprichos dos superiores.

“Esperamos que o prefeito Paulinho Freire, que foi eleito agora, olhe por nós, já que o prefeito atual, Álvaro Dias, nem liga. E que o Ministério Público mande fiscalizar as escalas e ver como funciona essa situação. O pessoal terceirizado fica fazendo tudo que os chefes querem porque têm medo do desemprego”, relata um funcionário.

Quer seja por parte de superiores hierárquicos, quer seja por colegas de ofício, a prática de assédio moral no trabalho é considerada crime desde a aprovação da Lei 4742/2001, em março de 2019.

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