O governo federal criou em 2023 um programa para difusão cultural nos estados cujo foco é no financiamento de projetos realizados por meio de outras instituições. Com um orçamento total de R$58,8 milhões, o programa visa fomentar atividades culturais em todas as 27 unidades federativas, buscando descentralizar a difusão cultural e fortalecer a atuação de organizações sociais.

No entanto, o envolvimento de ONGs ligadas a figuras políticas e assessores do ministério tem levantado questionamentos sobre a transparência e os critérios utilizados para a seleção das entidades beneficiadas.

Conforme o plano do governo, os comitês culturais são responsáveis por organizar e promover ações voltadas à mobilização social, formação em direitos culturais, elaboração de projetos e comunicação sobre políticas culturais. O processo de seleção dessas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foi realizado por meio de um edital, lançado em outubro de 2022. Os primeiros pagamentos  ocorreram de dezembro daquele ano até julho de 2023.

O Ministério da Cultura destaca que a análise das propostas foi técnica e rigorosa, sem interferência de fatores externos. No entanto, a proximidade de alguns gestores das OSCs com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Ministério da Cultura tem sido motivo de debate, conforme com o que foi revelado pelo Estadão.

Um exemplo é o caso de uma ONG em Brasília, cujo representante assinou contrato com o governo após seu ex-vice-presidente, Yuri Franco, tornar-se assessor do ministério. Franco havia deixado a associação 45 dias antes de sua nomeação, e a organização assinou um acordo de colaboração nove meses depois. Segundo o ministério, não houve conflito de interesses, já que Franco não participou do processo seletivo. A ONG deverá receber um total de R$2 milhões em dois anos, com R$486 mil já pagos até o momento.

No Paraná, o lançamento do comitê cultural contou com a presença da ministra Margareth Menezes em um evento festivo pelas ruas de Curitiba. A ONG escolhida para coordenar o comitê estadual e que será contemplada com R$ 2,6 milhões, Soylocoporti, é dirigida por João Paulo Mehl, que à época do lançamento era pré-candidato a vereador pelo PT.

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