O Rio Grande do Norte, nas últimas semanas, tem dado destaque a demissões de comunicadores, em emissoras de rádios e televisões. Os motivos teriam ligações, mesmo que extraoficiais, com a politicagem. Os donos dos veículos adoram essas repercussões, pois geram curtidas, visualizações, compartilhamentos e comentários, nas redes sociais; consequentemente, rendem um bom dinheirinho e acenam para prováveis anunciantes simpáticos a esse ou aquele grupo político.Os bastidores, relatam alguns  que neles se lambuzam, são bem diferentes das interpretações diante das câmeras/microfones.

Nessa confusão toda, ganham espaço aguerridos “especialistas em comunicação”, muitos dos quais detentores de cargos na Assembleia Legislativa, alguma Câmara Municipal, assessores de imprensa e por aí vão.

Os interesses são os mais variados e até podem ser legítimos, dependendo da ética com que os tais comunicadores/empresários comungam. A questão que deveria ser tratada respeitosa e seriamente é a concessão pública.

O site da Câmara dos Deputados esclarece: “A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV. Isso significa que aquele empresário detentor de uma concessão de rádio ou de televisão não é o dono daquele negócio, mas está apenas autorizado a explorá-lo por tempo determinado – 10 anos no caso do rádio e 15 no caso da TV. Conforme explica o consultor legislativo Marcus Martins, especialista em comunicações, o concessionário está, portanto, sujeito à fiscalização do poder público.”

E continua: ” ‘Qual é a lógica da concessão?’ A concessão é uma licença que o Estado dá pra um serviço do qual ele é o titular. Então, o Estado por impossibilidade ou opção, ele cede essa titularidade para um privado e esse privado tem que arcar com essas responsabilidades públicas da concessão. Então, é evidente, que essa característica da concessão de rádio e TV abre o caminho para que seja uma atividade cuidadosamente regulada”.

Como sabemos, no Brasil, os textos oficiais quase nunca são seguidos, principalmente por criminosos, entre os quais alguns políticos e seus cúmplices doidinhos por dinheiro e poder. Portanto, essas teorias a respeito da concessão pública das emissoras de rádio e TV e como deveria ser exercida são jogadas no vaso sanitário, pois beneficiam donos de veículos que são políticos ou que têm estreitas e, quem sabe, nada republicanas relações com a “turma de Brasília”. As concessões se perpetuam nas mãos dos mesmos e das mesmas.

Fosse um país sério, o Brasil fiscalizaria as emissoras de rádios e televisões, para que desempenhassem uma função social importante, fundamental para a democracia, e deixasse que os “comunicadores” que as utilizam como palcos de teatros de quinta categoria fossem espetacularizar seus desejos e egos nas redes sociais, responsáveis por dizimar a sociedade com muitos conteúdos que não agregam valores, apenas refletem preços, inclusive dos tais “influenciadores”.

João Ricardo Correia
Comunicando desde 1992

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