O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou das funções 11 magistrados somente neste ano. Somados com os números de afastamentos registrados no ano passado, já são 26 magistrados apartados dos cargos. Os dados contemplam somente decisões do Plenário da Corte e foram levantados a pedido do Metrópoles.

Os casos de afastamento de magistrados pelo CNJ envolvem as mais diversas infrações, o que inclui, por exemplo, casos de vendas de decisões e até de beneficiamento de organizações criminosas. Compete à Corte o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, a partir do controle administrativo e financeiro e dos deveres funcionais dos juízes brasileiros.

Nesses casos, qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia ao CNJ em relação a possíveis descumprimentos de deveres funcionais por magistrados, denúncias essas que são recebidas e avaliadas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Quando o órgão entende que há evidências de infração disciplinar por parte dos magistrados, é proposta a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD).

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